As quatro operações

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23/05/2011 10:29

"Advogado não absolve; advogado defende"

Por Alessandro Cristo

Todas as vezes que a imprensa alardeia o início de uma megaoperação da Polícia Federal, o enredo é o mesmo: centenas de agentes munidos de ordens judiciais fazem o arrastão de prisões e apreensões, diante de câmeras e repórteres eufóricos. Em casa, o cidadão revê à exaustão imagens dos detidos de terno e gravata desembarcando nas delegacias. A satisfação é geral.

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STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

04/03/2026 14:05

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Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?

03/03/2026 13:24

Opinião Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700? Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva 3 de março de 2026, 7h02 Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...

Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena

02/03/2026 12:59

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

25/02/2026 09:39

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

23/02/2026 12:07

DECISÃO 23/02/2026 07:35 Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...

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